Mandado de Segurança com pedido de liminar

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto